Prestação de contas do Plano Municipal de Educação e atualização do Fórum Permanente acontecem na segunda-feira
Encontro será na Câmara Municipal, a partir das 8h
A audiência pública para a prestação de contas do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Portaria nº 367/2015, acontece em São João da Barra na próxima segunda-feira, 24, no Plenário da Câmara Municipal, às 8h. Promovido pela Secretaria Municipal de Educação, o evento terá também apresentação e explicação sobre competências do Fórum Permanente de Educação (FPE), além de ser conduzido o processo de atualização da composição do colegiado.
A audiência pública foi convocada por meio do Edital de Convocação nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Município, em 31 de julho (aqui), e tem como objetivo promover a participação da sociedade no acompanhamento das políticas educacionais e na construção das ações que irão nortear a educação municipal no próximo decênio.
Entre os assuntos previstos na pauta estão a prestação de contas do PME, a apresentação das atribuições e competências do Fórum Permanente de Educação e a escolha dos representantes das diferentes categorias que irão integrar o colegiado. O edital prevê 30 vagas para a composição do Fórum, distribuídas entre representantes do poder público, trabalhadores da educação, estudantes, pais ou responsáveis, sociedade civil organizada, conselhos municipais, instituições de ensino superior e pesquisa e entidades empresariais e do terceiro setor.
As candidaturas serão realizadas presencialmente durante a audiência pública. Caso o número de candidatos habilitados seja igual ou inferior ao número de vagas disponíveis em determinada categoria, os candidatos serão considerados automaticamente eleitos, após a verificação dos requisitos estabelecidos no edital.
Nas categorias em que houver número de candidatos superior ao de vagas, será realizada votação direta e aberta entre os participantes. Serão considerados eleitos os candidatos mais votados, respeitando-se a quantidade de vagas destinada a cada segmento. Os candidatos não eleitos como titulares poderão ainda ser considerados suplentes, conforme a ordem de votação.
A programação também inclui a posse dos eleitos, a composição da Mesa Diretora e o encerramento dos trabalhos com a lavratura da ata.
A iniciativa reforça a importância da participação de diferentes segmentos da comunidade na discussão das políticas públicas educacionais. O Fórum Permanente de Educação atua como espaço de diálogo, acompanhamento e participação social nas questões relacionadas à educação do município.
A Secretaria Municipal de Educação convida os representantes dos segmentos previstos no edital e demais interessados a participarem do encontro. “A construção de uma educação pública cada vez mais democrática e de qualidade depende da participação de todos. A audiência pública será uma oportunidade para apresentar as ações realizadas, prestar contas do Plano Municipal de Educação (PME), esclarecer as competências do Fórum Permanente de Educação, e principalmente, ouvir os diferentes segmentos da sociedade”, pontuou o secretário de Educação, Daniel Damasceno.
